Separação: o que você, mãe, precisa saber sobre seus direitos

Acredito que a grande maioria das pessoas se case pensando que o relacionamento é para sempre. Mas infelizmente nem sempre é assim, não é mesmo? Vamos entender mai sobre a separação!

Não sei se vocês sabem, mas dados de 2016 do IBGE revelam um aumento de quase 5% no número de divórcios no país em relação a 2015 (são 344.526 contra 328.960 de processos nesse sentido).

E é por isso que eu não poderia deixar de tratar desse assunto aqui no blog – separação de pais e mães.

Se você está vivenciando essa experiência ou conhece alguma mulher que esteja, é bacana compartilhar essas informações, pois, muitas vezes, por desconhecimento uma mãe acaba abrindo mão de seus direitos e dos de seus filhos.

Então vem ver mais a respeito (e deixe suas dúvidas nos comentários, pois podemos levantar o assunto em novos posts, ok?). Espero que os dados sejam valiosos para você!

Estou tomando a decisão de me separar, e agora?

De acordo com o advogado André Giannini, os cuidados que as mães devem tomar para tornar o processo de separação (que já é extremamente delicado, em todos os sentidos) menos custoso é não ter pressa para tomar todas as decisões.

Não estamos falando apenas sobre repensar a separação (que não deixa de ser uma alternativa válida). Na verdade, a espera se refere a tentar encontrar um equilíbrio, para que o processo seja o mais favorável possível, pensando especialmente nos filhos.

O profissional chama a atenção para o fato de que uma separação desfavorável “pode representar prejuízos significativos em seu patrimônio, no padrão de vida dos filhos, na divisão da responsabilidade entre os pais e no desenvolvimento emocional das crianças.”

Por isso, decisões precipitadas (a fim de que o processo seja concluído o mais rápido possível) devem ser evitadas, para prevenir que direitos sejam deixados de lado, ou que o casal acabe retornando mais tarde ao judiciário para reivindicá-los.

Antes de tudo, conheça seus direitos e procure um advogado que possa orientá-la de perto (afinal, cada caso também tem suas particularidades).

Separação: sobre a guarda dos filhos

Uma das maiores preocupações do casal que se separa é como ficará a guarda dos filhos. Antes de mais nada, o advogado destaca que é importante entender o real significado da “guarda”: trata-se de uma divisão de responsabilidades e do poder de decisão sobre as crianças, e não se refere simplesmente à companhia delas.

“Na verdade, a guarda é um dever de cuidado, de zelo e de administração da vida dos filhos menores.

Quando compartilhada, quer dizer que a opinião de ambos [os pais] tem o mesmo peso na decisão de questões importantes sobre a vida da criança – como a escolha da escola, pediatra, religião, etc”, explica o Dr. André. “Agora, quando é unilateral em favor da mãe, por exemplo, cabe a ela tomar todas essas decisões, restando ao pai o poder de supervisão, podendo recorrer ao judiciário se acreditar que alguma decisão tomada pela mãe prejudica a criança ou adolescente.”

Vale destacar que, apesar de desde 2014 estar em vigor a Lei da Guarda Compartilhada (que regulamenta que em todos os casos de separação a guarda seja dividida entre os pais), a medida não se aplica a todas as famílias.

O juiz ainda tem o poder de decidir pela guarda unilateral (que é quando apenas uma das partes fica responsável pela criança), caso considere que esse seja o melhor caminho. Para chegar a uma decisão, o bem-estar do pequeno deve ser a prioridade.

Sobre os bens

Uma dica do advogado é que a mulher não abra mão dos seus direitos. Um exemplo que ele dá é que, muitas vezes, companheiros acabam difamando as ex-parceiras, dizendo que o que elas querem com a separação é apenas o dinheiro deles.

Nessas situações, para provar que eles estão errados, algumas mulheres acabam cedendo parte do patrimônio a que teriam direito. Não hesite em reivindicar o que é seu e, para isso, a orientação do Dr. André é que sejam evitados acordos sem a orientação de um advogado.

Outra dica é não fazer acordos envolvendo direitos de natureza distintas. O que isso significa? O profissional explica: “os imóveis têm natureza patrimonial, a guarda dos filhos trata do poder familiar e a pensão dos filhos tem natureza alimentar.

Ou seja, a qualquer tempo, em decorrência de novos fatos na vida dos menores ou dos pais, a guarda pode ser modificada, bem como a pensão alimentícia pode ser revista. Já a divisão patrimonial, via de regra, uma vez definida não poderá mais ser alterada.”

Também falando sobre a partilha de bens do casal, André destaca que a divisão pode se estender a outros itens que não foram anteriormente mencionados pelo homem, e que merecem atenção.

“Ainda é comum vermos os homens administrar a vida financeira da família e, no divórcio, muitas mulheres desconhecem que – além dos bens imóveis – há contas e investimentos não apontados pelo ex-companheiro, mas que deveriam ser partilhados.

Nessa situação, o advogado deve comunicar tal situação ao juiz da causa, que – por sua vez – poderá pedir informações complementares ao Banco Central.”

Mais um detalhe sobre a questão financeira é que o direito à pensão não cabe somente aos filhos, mas também àquelas mulheres que deixaram de lado a carreira profissional para cuidar da criação deles.

“O mesmo acontece quando a mãe não pretendia abrir mão de seu trabalho, mas ao final de sua licença maternidade acaba sendo dispensada pela empresa. Nos dois casos, há vínculo direto entre o prejuízo da mulher quanto ao seu próprio sustento em benefício dos cuidados com as crianças.

Já o homem, por ter este apoio da esposa, pôde continuar se dedicando a sua ascensão profissional”, frisa o advogado.

“Devido a esse claro desequilíbrio, o homem deve contribuir financeiramente com as despesas da ex-companheira até que ela possa, de forma estruturada, retornar ao mercado de trabalho.

Mas esses valores acabam sendo definidos por períodos determinados, com duração entre um a três anos.”

Separação: sobre as despesas com as crianças

Para que não haja injustiças caso um dos pais receba um salário maior do que o outro, o Dr. André explica que a determinação da divisão dos gastos com os filhos é aplicada em cima de uma porcentagem comum sobre os salários.

“Uma divisão verdadeiramente justa leva em conta o mesmo percentual de contribuição de ambas as partes. Assim, se a renda do pai é três vezes maior que a da mãe, a sua contribuição deve ser também três vezes maior.”

O advogado ainda chama a atenção que “quando é impossível alcançar um acordo nesses termos, o judiciário fixa um valor de alimentos a ser pago pelo genitor que não reside com a criança – mesmo quando a guarda é compartilhada – levando em conta as necessidades do filho e as possibilidades do pai”.

Para finalizar, eu gostaria de dizer que, se você é pai e está em processo de separação, obviamente também tem seus direitos, que deverão ser respeitados (indiretamente o post também aborda isso).

Entretanto, o foco no lado feminino da separação tem o objetivo aqui de atender muitas mulheres que desconhecem o processo, e que ainda constituem a maioria dos casos de grande perda em uma separação.