Um novo meio para garantir a segurança de registro de recém-nascidos foi anunciado recentemente. Se você está prestes a se tornar mãe, vale a pena ficar atenta: nas últimas semanas, uma portaria do Ministério da Saúde determinou como obrigatória a identificação palmar (ou seja, a biometria) de todos os bebês nascidos no país, assim como de suas mães.

Quer entender melhor por que e como isso será feito? Eu te conto, venha se informar!

Imagem: 123RF

Por que a biometria será obrigatória para os recém-nascidos?

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A nova medida atende um pedido do Conselho Nacional de Justiça, que tem como objetivos principais prevenir o desaparecimento ou a troca de crianças na maternidade, assim como o tráfico de menores. Mais um foco do cadastramento feito tão cedo é, no futuro, diminuir a burocracia no caso de furto de documentos.

E qual será o processo para fazer a biometria?

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Com isso, maternidades de todo país deverão, nas próximas semanas, se adequar para fazer a identificação palmar do recém-nascido, assim como a impressão digital da mãe para Declaração de Nascidos Vivos (DNV), depois do parto. Esse documento, então, deve ser levado ao cartório civil quando a família for fazer o registro da criança e, lá, todos os dados contidos na DNV serão digitalizados para criar o Documento Nacional de Identidade (DNI).

O DNI, para quem ainda não ouviu falar, trata-se de um meio digital de identificação que, em um mesmo documento, reunirá diversos registros civis de cada cidadão (como o CPF e o título de eleitor).

O governo ainda está testando a implementação do DNI, por meio de um projeto-piloto. O lançamento do novo meio de identificação dos brasileiros, assim como da obrigatoriedade da biometria nas maternidades, foi anunciado no dia 5 de fevereiro e, de acordo com a resolução, nos próximos 90 dias os hospitais já devem seguir a nova portaria.

Dessa maneira, os novos cidadãos e suas mães já dão o primeiro passo para fazer o cadastramento no DNI, que deve se estender a todos ainda nesse ano.

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Você pode conferir o texto da portaria na íntegra, clicando aqui.